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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:46
Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada
manutenção com a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:36
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Embargos à execução fiscal. CDA. IPTU e TAXAS.
Constituição do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:22
Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:30
Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:20
Justiça muda fórmula de amortização de juros em contrato bancá
Pede antecipação de tutela para autorizar consignação incidental em Juízo das parcelas no valor que entende devido.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:01
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:14
STJ julga caso de juros compensatórios em ação de desapropriação por utilidade pública
repetitivo, processo em que se questionavam os juros compensatórios em ação de desapropriação por utilidade pública.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:45
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação. SFH. Capitalização anual de juros.
Encargos mensais. Imputação do pagamento.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42
Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual
Agravo Regimental no Recurso Especial.